Áreas de Atuação


Atuamos nas diversas áreas do direito que compõem a advocacia de negócios, de forma integrada ou exclusiva, desenvolvendo uma advocacia inovadora, estratégica e de resultados.



Direito Imobiliário e Patrimonial


Consultoria nos negócios imobiliários;
Contratos da área imobiliária;
Assessoria para imobiliárias, construtoras e administradoras de condomínio;
Projetos jurídicos de empreendimentos (loteamentos, incorporação);
Planejamento sucessório e constituição de holding patrimonial;
Regularização de imóveis e obras;
Ações de despejo, locação, condomínio, compra e venda, usucapião e demandas possessórias;
Constituição de garantias imobiliárias (hipotecas, alienação fiduciária);
Tributação imobiliária;
Constituição de Patrimônio de Afetação



Propriedade intelectual


Marcas: oposição, recursos, nulidade administrativa de marcas, caducidade e notificações extrajudiciais;
Direito Autoral: proteção aos direitos de autor, direitos conexos e programa de computador;
Termos de autorização de uso de imagem;
Registros junto ao INPI e Biblioteca Nacional.



Projetos específicos


Prevenção trabalhista;
Reestruturação societária;
Diagnóstico trabalhista;
Auditoria e reestruturação trabalhista;
Negociações e reenquadramento sindical;
Projeto de terceirização;
Expansão societária;
Recuperação tributária (administrativa e judicial) e planejamento tributário;
Implementação da LGPD;
Reestruturação de empresas: societário, fiscal, RH e contratos
Renegociação de passivos (bancário, fiscal, tributário e fornecedores);
Reestruturação de provedores de internet: Adequação da estrutura empresarial de provedores (contrato social, fiscal SVA e SCM, RH e contratos com terceiros);
Operações de M&A: aquisição e venda de empresas ou participações societárias, fusões, cisões e incorporações;
Empreendimentos imobiliários: incorporação, registro de loteamentos, SPE, SCP, Patrimônio de afetação, permutas e planejamento fiscal;
Planejamento sucessório: constituição de holding, proteção dos ativos, definições sucessórias, testamento e planejamento fiscal.



Recuperação de empresas


Diagnóstico dos estágios da crise;
Planejamento para fins de Recuperação Judicial e/ou Extrajudicial;
Recuperação Judicial;
Recuperação Extrajudicial;
Plano de Recuperação;
Assembleia Geral de Credores;
Negociação com credores;
Venda de ativos;
Assessoria para credores de Recuperação Judicial



Trabalhista


Reestruturação e auditoria trabalhista;
Defesas trabalhistas e atuação em prol do empregador;
Prevenção de passivo trabalhista;
Projetos de terceirização;
Expertise em atuação de direito sindical;
Acordos coletivos e convenções coletivas de trabalho;
Projetos de reenquadramento sindical.



Contratual


Adaptação dos contratos à LGPD;
Contratos imobiliários e societários;
Contratos de franquia, transferência de tecnologia, cessão e licenciamento de marcas;
Termos de Sigilo e Confidencialidade;
Contratos de Prestação de Serviços;
Contratos de Venda de produtos;
Aditivos e termo de confissão de dívidas.



Cível


Consultoria para realização de negócios;
Elaboração de contratos, notificações e pareceres;
Relações de família e sucessões;
Processos de indenização;
Direito do Consumidor.



Bancário


Reestruturação de dívidas bancárias;
Consultoria e assessoramento de empresa em dificuldade financeira;
Renegociação de dívidas;
Revisão contratual judicial e substituição de garantias;
Defesas em ações de execução de título extrajudicial, ações monitórias e de cobranças;
Ações decorrentes de fraudes/hackeamento bancário.



Tributário


Planejamento tributário;
Elaboração de teses tributárias;
Defesas e procedimentos judiciais e extrajudiciais;
Recuperação de créditos fiscais;
Reenquadramento fiscal (Simples Nacional, Lucro Real, Lucro Presumido);
Elaboração de pareceres jurídicos;
Diagnóstico para gestão do passivo fiscal.



Franquias


Consultoria para franquias;
Planejamento e execução de projetos de franquia;
Planejamento tributário e societário;
Circular de Oferta de Franquia, contrato preliminar e contrato definitivo de franquia;
Adaptações dos contratos às alterações da nova Lei de Franquias e à LGPD.



Societário


Planejamento societário;
Operações de M&A (aquisições, incorporações, transformações, fusões e cisões);
Contratos sociais, estatutos de S.A. e atas de deliberações sociais e acordo de cotistas;
SCP (sociedade em conta de participação), SPE (sociedade de propósito específico) e Startup;
Planejamento sucessório empresarial;
Ações judiciais societárias.

Posser Dick Birk Advocacia de Negócios
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Santa Cruz do Sul / RS

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